Advogado Online

Barbara Schwarz

Mogi das Cruzes (SP)

0seguidor5seguindo

Sobre mim

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Recomendações

(2)

Carlos Rodrigues (Advocacia e Consultoria)

Comentário · há 10 anos

Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual

Ana Beatriz Saraiva · há 10 anos

Cara dra. Ana Beatriz,

Muitos magistrados estão interpretando a Decisão do STJ/Min. Paulo Sanseveriano, de forma equivocada, ou seja, não estão levando em consideração que a corretagem somente poderá ser repassada ao comprador, quando a fornecedora do produto (= construtora), informe em seu contrato de compra e venda que a comissão será paga pelo comprador. Muitos magistrados estão aceitando um contrato elaborado a parte pela imobiliária. É um erro aceitar um documento apartado. O Min. Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que não pode ser um contrato (para pagto de corretagem) apartado do contrato de compra e venda. Enfim, uma excelente Decisão do TJSP dando o rumo certo para os casos de repasses de corretagem ao consumidor comprador.
http://www.rodriguesadvocaciabr.adv.br/distrato-de-compra-de-imovel-2

2

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Página 469 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Abril de 2016

c.c. devolução de valores pagos em face de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e ORATÓRIO 5198 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, alegando que não têm mais condições financeiras de pagar as...

1

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Mogi das Cruzes (SP)

Carregando